9 de outubro de 2011

A problemática da taxa de juros

Recentemente muito se tem ouvido falar a respeito de juros. Focam-se os comentários na economia dos Estados Unidos, tendo em vista que se vive nesse país atualmente, um período que assusta os economistas de todo o mundo, por ser iminente uma possível aparição de recessão econômica. O assombro é tão grande, que o presidente daquele país, George W. Bush chegou a aconselhar a população à não guardar o dinheiro em popança, ou investi-lo, mas sim, gastá-lo.

Nesse contexto de dificuldade econômica, o FED (Federal Reserve), órgão semelhante ao Banco Central do Brasil para os Estados Unidos, tem constantemente reduzido as taxas de juros do país, com o fim de estimular os consumidores a gastarem mais, tentando evitar uma possível recessão econômica, que certamente albergaria não só aquele país, como também todos os outros dele dependentes. A tabela abaixo, divulgada em matéria publicada no site da Folha de São Paulo em 18/03/2008 demonstra o brusco corte efetuado pelo FED na taxa de juros este ano.

Assim sendo, substancial importância tem a taxa de juros na economia de um país, pois pode estimular ou desestimular a compra, o consumo, a flutuação dos preços e enfim, uma série de fatores da economia. Portanto, buscando entender essa problemática da taxa de juros é que nos dispusemos a escrever sobre as razões que influenciam a sua modificação (elevação ou corte), as quais foram resumidas em dois fatores, que de certa forma se complementam e que serão neste artigo esboçados, a fim de oferecer ao leitor uma noção a respeito da problemática dos juros. São eles: 1. a inflação e 2. o déficit público.

Em primeiro lugar, portanto, pode-se dizer que a taxa de juros tem a função de controlar a inflação, não permitindo que o dinheiro de um país perca seu valor de forma substancial ou progressiva. Comentemos, então, um pouco sobre a inflação.

Em termos simples, inflação nada mais é que a diminuição do poder aquisitivo da moeda, ou por outro lado, o aumento constante de preços. É ocasionado especialmente pelo excesso de emissão de papel-moeda, conforme defendem os economistas liberais. Pode ser dividida em inflação de demanda, inflação de custos e inflação estrutural, que em última análise são as diferentes formas que se aumentam o preço dos produtos e serviços.

Imaginemos, então, que em determinado momento estejamos presenciando um período de inflação, onde a demanda é excessivamente maior que a oferta, possibilitando conseqüentemente um aumento também excessivo dos preços e uma circulação muito grande de dinheiro dos consumidores, que são estimulados a gastá-lo em vez de poupá-lo ou investi-lo, ocasionando, de tal sorte, a inflação.

Para se evitar esse fenômeno inflacionário e não deixar a perda do valor da moeda descambar para níveis elevados demais, o que certamente prejudica a sociedade como um todo, o Governo aumenta a taxa de juros nacional. Esta estratégia, tomada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central – COPOM no Brasil é bem lógica e racional. Vejamos.

Sabendo que o juro é o preço do dinheiro, ou melhor, a remuneração pelo empréstimo do dinheiro, sendo sua taxa alta, logicamente que utilizar este dinheiro num financiamento de veículo ou de imóvel, ou em qualquer outra operação que quotidianamente envolva dinheiro e remuneração em juros, como uma operação bancária, por exemplo, ensejará uma perda de boa parcela da quantia originalmente empregada em comparação com um sistema onde a taxa de juros estabelece-se em patamares regulares, pois pelo decorrer do tempo uma boa quantia do dinheiro empregado em algum negócio dessa estirpe será utilizada tão-somente para remunerar o emprestador, ou mutuário. Desse modo, a alta taxa de juro estimula o consumidor e os demais agentes sociais a poupar em vez de investir seu dinheiro, ocasionando com isso menor circulação do dinheiro e aumento do poder aquisitivo da moeda, o que gera, conseqüentemente, a queda da inflação.

Sendo assim, a elevação da taxa de juros é um remédio eficaz ao combate da inflação, pois ajuda a controlá-la, direcionando os preços a um status mais estável. Por outro lado, a diminuição de sua taxa é medida que se utiliza quando o Governo quer estimular a população a gastar dinheiro, para impedir o fenômeno exatamente inverso ao da inflação, a deflação, impedindo, assim, que se incorra numa recessão econômica, como está ocorrendo nos Estados Unidos atualmente.

A alta taxa de juros, também, ao mesmo tempo em que controla a inflação, age de certo modo prejudicial para a economia, pois proporciona o crescimento econômico baixo, a restrição no consumo, o aumento do desemprego e a inibição da atividade produtiva. Equacionar esses dois males – inflação e alta taxa de juros – portanto, não é tarefa fácil.

Falando-se, ainda, de elevadas taxas de juros, pode-se vislumbrar no déficit público (ou dívida do Governo), sua preponderante causa. Para se entender sua sistemática, no entanto, mister se faz uma breve explicação a seu respeito.

Déficit público é a dívida do Governo. Ocorre quando o Governo gasta mais que arrecada, ou seja, quando, por meio de impostos e tributação exagerada não consegue manter as políticas públicas que oferece à população, tais como educação, saúde, saneamento básico, segurança, entre outras. Assim, para mantê-las e financiar os gastos que sobejam, sabendo que a população não suporta o aumento da tributação, vê-se obrigado a emitir títulos da dívida pública e até mesmo papel-moeda.

Com a emissão de tais títulos e diante desse cenário é que as taxas de juros permanecem em patamares elevados, afetando de um modo geral a economia e a população, pois o adquirente desses títulos, notadamente os Bancos, pagam determinada quantia por eles, a qual serve para financiar o déficit público, e em contrapartida, o Governo fica obrigado a devolver-lhes a quantia paga somada aos juros. Para se ter uma idéia do absurdo de juros que gera o financiamento do déficit público com a emissão de títulos da dívida pública, veja-se a tabela abaixo, elaborada pelo DIEESE e divulgada pelo BACEN em 14/02/2006, que demonstra quanto foi gasto pelo Governo brasileiro com juros no ano de 2005.

Necessidade de financiamento do setor público e superávit primário – Brasil – 2005
IndicadorValor (em R$ milhões)% do PIB
Gasto com juros em 2005157.1458,13%
Superávit primário em 2005+ 93.5054,84%
Total do déficit nominal em 2005- 63.6413,29%
Fonte: Banco Central do Brasil – acesso ao site em 14/02/2006
Elaboração: DIEESE

Sendo assim, pode-se dizer que o déficit público é um mal que assola a nação e um dos principais causadores da elevada taxa de juros. Para evitá-lo muito tem se discutido, e muitas propostas se tem aventado. Entre as principais, que em suma se concentram na redução de gastos do Governo, encontram-se a implementação de reformas tributária e previdenciária como solução, sendo que a esse respeito o Governo Federal apresentou em 28/02/2008, projeto de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, objetivando a alteração do Sistema Tributário Nacional, dispondo inclusive, a respeito de outras disposições de ordem tributária. Quanto a nós esperamos que tal medida seja de alguma valia para a sociedade brasileira e realmente melhore a carga tributária nacional e diminua o déficit público.

1 Comentário:

Leandro Cardoso-Nossa Noite disse... [Responder comentário]

A elevação da taxa de juros para combater a inflação só parece eficaz quando se trata de inflação de demanda (procura por produtos é maior que a oferta). Em caso de inflação de custos (ex: aumentos nos preços de matérias-primas ou outros insumos, ocasionando a elevação de preços pelas empresas), subir a taxa de juros não adianta (porque a inflação, no caso, pode ser ocasionada por fatores que estejam além das possibilidades de intervenção das autoridades monetárias, como elevação nos preços internacionais de commodities etc.).

Déficits públicos elevados não são causa de elevadas taxas de juros. O Japão nos anos 90, por exemplo, possuía déficits públicos crescentes e, ao mesmo tempo, baixas taxas de juros. Por sinal, também os Estados Unidos, no exemplo contido no texto, estariam nesta situação: juros baixos ou em trajetória de queda, e elevado déficit público. Rigorosamente falando, não há nenhuma forma de determinação causal exercida pelo déficit público sobre a taxa de juros.

Por outro lado, o contrário pode ocorrer: taxas de juros elevadas como causa do crescimento do déficit público. Mais uma vez, o próprio exemplo contido em seu texto permite ver isso, ou quase. No ano de 2005, que outros setores do governo tiveram uma despesa tão ou mais elevada quanto a despesa com juros?

Lembremos que o Estado brasileiro, nos anos 90, levantou uma quantia assombrosa de recursos mediante a privatização de empresas estatais, e mesmo assim o déficit público explodiu. A principal causa? A taxa de juros extraordinariamente elevada no período, que obrigou o governo a pagar quantias ainda maiores a título de serviço da dívida.

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